05/2021Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2021.

08/2020Altera as épocas para os atos da Administração Acadêmica no Período Letivo Excepcional (PLE) instituídas pela Resolução CEG nº 07/2020

07/2018Fixa as épocas para os atos da administração acadêmica no ano de 2019

05/2017Fixa as épocas para os atos da administração acadêmica no ano de 2018

02/2009Normas para o registro acadêmico de alunos em casos de "matricula cancelada por abandono" anterior a 2008/2

03/2008Normas para Trancamento de Matrícula.

02/1997Dispõe sobre o cancelamento de matrícula por insuficiência de rendimento acadêmico

04/1996Dispõe sobre revisão da correção da prova escrita