03/2024Dispõe sobre a premiação de docentes da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro por orientação e conclusão de Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação.

02/2024Altera a Resolução 01/2016, que regulamenta as Atividades Complementares Especiais a serem cumpridas pelos alunos da Escola de Química.

01/2024Alterar as tabelas II e III, Art. 2º Resolução nº 05/2021, que define critérios para a pontuação dos Títulos nos Concursos Públicos da Carreira Docente da Escola de Química.

239/2023Normas para regulamentação da Segunda Chamada, aplicação de prova final e prazo para lançamento de notas para os Cursos de Graduação da Escola de Química.

228/2023Autoriza as colações de grau de forma remota no ano letivo de 2023

214/2023Autoriza as defesas remotas de Trabalhos de Conclusão de Curso dos Cursos de Graduação da Escola de Química no ano letivo de 2023 e altera a Resolução 02/2019 da Congregação da EQ/UFRJ

86/2022Institui a Câmara de Desenvolvimento na Carreira Docente da Escola de Química.

05/2021Altera o Art. 2º da Resolução 01/2015, que define critérios para a pontuação dos Títulos nos Concursos Públicos da Carreira Docente da Escola de Química.

04/2021Regulamenta a conversão dos créditos e das notas obtidas nos cursos de graduação da Escola de Química da UFRJ na tabela ECTS (European Credit Transfer and Accumulation System)

03/2021Altera as resoluções 01/2016 e 03/2019, que regulamentam as AtividadesComplementares Especiais a seremcumpridas pelos alunos dos Cursos da Escola de Química.

02/2021Estabelece os requisitos necessários para admissão de alunos dos cursos de graduação da Escola de Química da UFRJ no Programa de Integração Graduação/Pós-Graduação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos

01/2021Define os critérios para que alunos dos cursos de graduação da Escola de Química possam cursar disciplinas de pós-graduação

03/2020Prorroga excepcionalmente os mandatos dos representantes dos servidores docentes e técnicoadministrativos na Egrégia Congregação da Escola de Química.

02/2020Revogada: Define atividades presenciais na Escola de Química em função das determinações da Administração Central para combate à epidemia do Coronavírus na UFRJ

01/2020Aprova a criação da Comissão Permanente da Carreira Docente da Escola de Química

04/2019Define os critérios para a pontuação das atividades com vistas à avaliação do Estágio Probatório de Docentes da Escola de Química

03/2019Altera a resolução 01/2016, que regulamenta as Atividades Complementares Especiais a serem cumpridas pelos alunos dos Cursos da Escola de Química.

02/2019Regulamenta o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos Cursos de Graduação da Escola de Química

01/2019Define os critérios para a pontuação das atividades docentes com vistas à progressão e à promoção na carreira

03/2018Dispõe sobre a premiação de docentes da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro por orientação em programas de pós-graduação Stricto Sensu

02/2018Diretrizes para composição dos núcleos docentes estruturantes dos cursos de graduação da escola de química (NDE's).

01/2018Normas para Formatura e Instituição da Solenidade de Colação de Grau na Escola de Química da UFRJ.

03/2017Altera a Resolução 01/2016, que regulamenta as Atividades Complementares Especiais a serem cumpridas pelos alunos da Escola de Química.

02/2017Revoga a Resolução 04/2014, que trata da revalidação de diplomas de Engenharia Química da UPorto.

01/2017Regulamenta a colação de grau via procuração de alunos oriundos de Universidades Estrangeiras envolvidos em programas de dupla diplomação em cursos da Escola de Química.

01/2016Regulamenta as Atividades Complementares Especiais a serem cumpridas pelos alunos dos cursos da Escola de Química.

01/2015Define critérios para pontuação de títulos para concurso público (Esta Resolução foi alterada pela Resolução 05/2021)

02/2014Revogada: Define critérios para a pontuação das atividades docentes com vistas à progressão e à promoção na carreira. Revogada pela Resolução 01/2019 da Congregação

01/2014Altera artigo 3º da Resolução 05/2011 que trata da criação do Conselho de Coordenadores

01/2014Revogada: Normas para Projeto de Final de Curso e Monografia, válidas para alunos inscritos até 2019/01

01/2013Revogada: Normas para Formatura e Instituição da Solenidade de Colação de Grau. Revogada pela Resolução 01/2018 da Congregação

05/2011Extingue a Comissão de Corpo Discente e Assuntos Curriculares (CCDAC) e Cria o Conselho de Coordenadores de Curso (CCodC)

04/2011Permite a alteração da periodização de alunos ingressantes

01/2010Regulamenta o Projeto de Final de Curso de todos os cursos da Escola de Química

03/2008Estabelece critérios e procedimentos da Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico da Escola de Química, para a análise de processos de alunos em situação de risco cancelamento de matrícula

02/1997Estabelece normas referentes às sanções punitivas em caso de fraudes nas avaliações de desempenho do corpo discente.

01/1990Estabelece normas para divulgação de graus de alunos com inscriçao irregular.